Mas eu não divulguei o nome da especialidade, apenas que sou médico especialista. Onde está o erro?
Em várias consultorias em direito médico, já me deparei com esse argumento. Muitos profissionais acreditam que não mencionar o nome da especialidade e usar apenas o termo genérico, como por exemplo, "médico especialista" afasta a infração ética caso não possuam o RQE (Registro de Qualificação de Especialidade).
A resposta curta e direta é: não afasta. Continua sendo infração ética grave.
O Código de Ética Médica (CEM) e as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) em especial a Resolução nº 2.336/2023, são muito claros sobre a proteção à sociedade contra informações que possam induzir ao erro.
Médico especialista é aquele que possui título de especialista registrado no CRM e com RQE.
Proteger a própria carreira começa pelo entendimento correto das normas. O desconhecimento da regra nunca será uma defesa válida perante o Conselho Profissional.
Você já conhecia essa distinção ou já ouviu esse argumento?
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