Funções da Responsabilidade Civil

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A razão de escrever o post de hoje é motivado pela pergunta: Quais seriam as funções da responsabilidade civil.  Respondo resumidamente que:

A responsabilidade civil é um dos principais institutos do Direito Civil, e também presente no Direito Médico quanto se discute a relação médico-paciente para apurar a responsabilidade civil do médico e o dever de indenizar os danos suportados pelo paciente.

Assim, considerando o aspecto moral, social e jurídico para cumprir seu papel no ordenamento jurídico a responsabilidade civil tem três funções, são elas: compensatória, punitiva-pedagógica e preventiva.

São funções que visam desde reparar o dano, persuadir reiteradamente a prática culposa até prevenir comportamentos.

Nota-se que o presente conteúdo tem escopo pedagógico e não substitui a orientação jurídica especializada.

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Por Vania Rosa Moraes - Advogada Especialista em Direito Médico
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