Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, GENÉRICO É VÁLIDO?

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                                 Créditos layout post atribuídos a: Guilherme Vieira Moraes

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido genérico ou modelos que podem ser localizados em sites de buscas, tem sua validade questionada, pois cada procedimento tem sua particularidade que deve ser devidamente detalhada e descrita no termo a fim de contemplar como por exemplo, alternativas terapêuticas, riscos, cuidados pré e pós operatório, sequelas, entre outras, e sobretudo cumprir com sua finalidade que é esclarecer e informar adequadamente o paciente.

Optar por padrões genéricos ou modelos que não atendem às especificidades do procedimento, não garantem à segurança ética-jurídica e compromete esse importante documento médico de prova em benefício do médico.

Nota-se que a construção e elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido exige conhecimentos técnicos médicos e jurídicos para que possa cumprir com sua efetiva finalidade, e, sobretudo a sua constante revisão, pois a medicina e os preceitos éticos-jurídicos são dinâmicos.

Ações preventivas contemplam à revisão dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, tenha sempre o apoio e orientação de profissionais especializados.

Salve essa informação! Compartilhe!

Tendo dúvidas, estou pronta para responder! 

Por Vania Rosa Moraes - Consultoria Jurídica em Direito Médico, à Saúde e Empresarial
www.direitomedicoeassociativo.blogspot.com





 

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