QUEM RESOLVE QUANDO MÉDICO E PLANO DE SAÚDE ESTÃO EM CONFLITO?

                                                    Créditos layout post: Guilherme Vieira Moraes

A indagação deste post está relacionada a contratualização, especificamente, quanto a Lei 13003/2014.

 De modo que em havendo algum conflito entre médico e plano de sáude seja, por exemplo, quanto ao contrato que não está em conformidade com a lei da contratualização, glosa injustificada, descredenciamento unilateral e desmotivado, entre outros motivos, importante buscar a mediação do conflito entre as partes para solucionar o conflito de modo administrativo/extrajudicialmente, não sendo a judicialização a primeira opção.

Mas afinal, QUEM RESOLVE QUANDO MÉDICO E PLANO DE SAÚDE ESTÃO EM CONFLITO?

A depender do caso concreto o próprio plano de saúde pode resolver o conflito instalado. Em não obtendo êxito, sendo a ANS o órgão que regulamenta e fiscaliza os planos de saúde, poderá solucionar o conflito. Contudo, esgotadas as hipóteses sugeridas, e a depender do caso, Judiciário passa a ser o outro ente que pode solucionar o conflito.

Na dúvida ou em havendo conflito busque informação e orientação especializada.

Por Vania Rosa Moraes | Consultoria Jurídica em Direito Médico

www.direitomedicoeassociativo.blogspot.com