Saiba o que aconteceu com a falta de informação na relação médico paciente

 Na relação médico-paciente o princípio da informação qualificada é de suma importância para a construção do procedimento informacional, que se inicia a partir do fluxo de informações técnica-qualificada pelo médico ao paciente e  finaliza com o consentimento livre e inequívoco do paciente ou responsável mediante assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, que é um dos documentos médicos de relevância na relação médico-paciente.

O Fluxo de informações deve conter:

- esclarecimento claro, pertinente e suficiente sobre justificativas,

-  objetivos esperados,

- benefícios,

- riscos,

- efeitos colaterais,

- complicações,

- duração,

- cuidados e outros aspectos específicos inerentes à execução

O procedimento do termo de ciência e consentimento, consiste, portanto:

- Informações técnica-qualificada

- Explicações

- Dúvidas

- Esclarecimentos

- Aprovação

- Concordância

- Assinatura

Mas, afinal o que acontece com a falta de informação na relação médico - paciente ?

Nota-se que o processo/procedimento informacional é direito do paciente e dever do médico, a sua aplicabilidade de forma inadequada e/ou a inexistência do procedimento informacional impactará na atividade profissional e trará sérios problemas ao médico, sobretudo na relação médico - paciente, e, não menos importante em desdobramentos e responsabilidades seja no âmbito ético como judicial, pois a negligência informacional é passível, por exemplo, de indenização pelo médico ao paciente. Há julgado em que o médico foi condenado em valores em torno de R$250.000,00, por negligência informacional.

Na dúvida procure a orientação de um advogado especialista em direito médico e à saúde, que poderá oferecer mais informações quanto ao procedimento e auxiliar na elaboração do termo de ciência e consentimento para adoção adequada do processo informacional.

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Dúvidas? Posso orientá-lo!

Por Vania Rosa Moraes - Consultoria em Direito Médico e à Saúde

www.direitomedicoeassociativo.blogspot.com

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