Como funciona a consultoria jurídica para eventos?

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Para realizar eventos/congressos/cursos e similares é necessária adoção de vários procedimentos tanto para a conformidade legal do evento como para formalizar a participação de patrocinadores/ expositores/ prestadores de serviços.

O contrato é importante instrumento para resguardar direitos e resolver conflitos, como o regulatório do evento para adoção de procedimentos para a conformidade do evento perante o Conselho Federal de Medicina e Anvisa.

A segurança jurídica do evento é fundamental, pois é comum os eventos/congressos receber a visita de fiscais da vigilância sanitária, receita federal, entre outros órgãos de fiscalização e estar em conformidade é demonstração de boa fé e respeito à legislação.

 

Como funciona a consultoria jurídica para eventos?

A Consultoria Jurídica é a oportunidade na qual a organizadora/promotora do evento poderá ser orientada quanto as providências legais e contratuais e funciona da seguinte forma:

1. Reunião presencial ou remota com duração de até uma hora para conhecer o evento e para esclarecer dúvidas da organizadora/promotora.

2. Entrega de parecer para apontar as providências a serem tomadas para conformidade do evento perante o Conselho Regional de Medicina.

3. Elaboração e ou Analise de Contratos de patrocínio, exposição, prestação de serviços, locação.

4. Atendimento remoto em número proporcional ao evento para esclarecer dúvidas pontuais do evento.

Mantenha a segurança jurídica do evento, tenha documentos e procedimentos adequados para seu evento!

Dra. Vania Rosa Moraes | Advogada

(11) 97672-5933

@vaniarosamoraes_advogada

moraesvrm22@gmail.com

vrmoraes@adv.oabsp.org.br

https://sites.google.com/view/vaniarosamoraes



 

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