VRM -Vania Rosa Moraes Consultoria Jurídica Direito Médico à Saúde e Contratual

 A publicidade médica,  como todos sabem, tem nova regulamentação pela Resolução CFM 2336/2023. A solução  para problemas com a publicidade médica está , por exemplo, na própria Resolução, explico como: 1. Leia a Resolução 2336/2023, principio básico para a pratica de atos de publicidade no exercício da medicina; 2. Zele pela adequada publicidade médica para não incorrer em infração e ter que responder perante o Conselho Regional de Medicina; 3. Lembre-se: a publicidade deve ter cunho educativo e informativo para esclarecer a população, cuidado com publicidade sensacionalista ou que promova a concorrência desleal; 4. Por exemplo, Foto antes e depois de forma isolada, ESTÁ PROIBIDA, é PERMITIDO desde que  a foto venha acompanhada de um texto educativo com indicações,  fatores que influenciam nos resultados, protega a identidade do paciente, obtenha sua autorização e respeite à LGPD, etc... 5. Conte com a orientação qualificada de um profissional especializado, é fundamental e relevante.

  Aproveite ao máximo esse conteúdo. Conte comigo para sempre se manter bem informado. Vania Rosa Moraes | Advogada OAB/SP 181.891 @vaniarosamoraes_advogada vrmoraes@adv.oabsp.org.br

  Realizo desde modificações estatutárias pontuais até a elaboração de um novo estatuto para sua instituição, incluindo o acompanhamento de todo procedimento até o registro em Cartório. O diferencial do meu trabalho é a experiência construída ao longo de mais de duas décadas de atuação profissional em Sociedade/Associação de Especialidade Médica.  Com isso, o trabalho é elaborado de acordo com as especificidades de cada instituição. Fale comigo, vou lhe ajudar com o estatuto social! Consultoria Jurídica Especializada Entre em contrato | Vania Rosa Moraes Advogada e-mail: vrmoraes@adv.oabsp.org.br ; moraesvrm22@gmail.com   Blog: www.direitomedicoeassociativo.blogspot.com instagram: vaniarosamoraes_advogada

  A Educação Jurídica Continuada consiste em palestras para orientação ética - jurídica de  médicos e profissionais da área da saúde com abordagem de temas e casos práticos relevantes ao exercício profissional. As palestras fazem parte do meu portifólio de serviços jurídicos e podem ser inseridas na agenda de eventos da instituição ou é possível elaborar um evento específico de Direito Médico e à Saúde de acordo com as características da instituição e de seus associados. Implemente a Programação do seu Evento com temas do Direito Médico e à Saúde! Para agendar a palestra?  Entre em contato comigo! e-mail: vrmoraes@adv.oabsp.org.br ; moraesvrm22@gmail.com Blog: www.direitomedicoeassociativo.blogspot.com instagram: vaniarosamoraes_advogada

     Para realizar eventos/congressos/cursos  e similares é necessário adoção de vários procedimentos tanto para a conformidade legal do evento como para formalizar a participação de patrocinadores/ expositores/ prestadores de serviços. O contrato é importante instrumento para resguardar direitos e resolver conflitos, como o regulatório do evento perante o Conselho Federal de Medicina e Anvisa. Com o meu trabalho de Consultoria para eventos otimizo os contratos e oriento quanto ao regulatório para que você possa economizar tempo para cuidar das relações comerciais e institucionais.   Na consultoria consultiva para eventos e congressos realizo o trabalho para: elaborar e analisar contratos de patrocínio, prestação de serviços, locação, etc... orientar quanto a parte regulatória do evento no que se refere às exigências do Conselho Federal de Medicina e Publicidade de produtos | Anvisa. Mantenha a segurança jurídica do evento e das partes, adote os documentos adequados para seu evento!

Não é novidade que, as Sociedades de Especialidade Médica têm importante papel de fomentar o desenvolvimento da especialidade entre os médicos especialistas e para alcançar tal objetivo realizam cursos, palestras, simpósios, congressos, entre outros eventos de educação médica continuada. Estes eventos necessitam de logística, infraestrutura e sobretudo adoção de documentos que visam manter a segurança jurídica da instituição, o contrato é um destes instrumentos legais. Mas afinal, por onde começar para formalizar contratos para Congressos/Eventos Médicos? Cada Sociedade de Especialidade Médica tem sua particularidade para a organizar, realizar e promover eventos científicos. Entretanto, há necessidades para a realização dos eventos que são comuns a maioria das Sociedades, como por exemplo, a contratação de serviços, locação de espaço, de equipamentos, obtenção de patrocínio e expositores, etc..... Aqui está o ponto de partida por onde começar, ou seja, identificar se para rea

Atuo na advocacia médica, associativa e contratual, oferecendo soluções eficazes para meus clientes.  Por meio da Consultoria Consultiva assessoro as Sociedades de Especialidade Médica, Clinicas, Consultórios, Médicos, Profissionais da Saúde, Empresas de Eventos a atuarem de forma segura, diminuindo os riscos legais nas atividades institucionais e profissionais.  A Consultoria Consultiva inclui, por exemplo: elaboração e revisão de Estatuto,  Editais,  Termos de Consentimento,  Termo de Uso de Imagem,  Publicidade Médica,  Pareceres Jurídicos,  Elaboração de contratos para Congressos e Eventos Médicos (prestação de serviço, patrocínio, expositor, locação),  Palestras,  Produção e publicação de conteúdos jurídicos, Processo Eleitoral e Ético e outros. Vania Rosa Moraes | Advogada OAB/SP 181.891 Para mais informações meus contatos:  vrmoraes@adv.oabsp.org.br  direitomedicoeassociativo.blogspot.com @vaniarosamoraes_advogada